É comum que no momento da cotação para transporte aéreo, muitos importadores ou exportadores forneça apenas o peso bruto da mercadoria para que seja orçado os custos envolvidos no transporte deste modal, porém em muitos casos não se atentam que se trata de uma mercadoria volumosa que impactará diretamente no peso cubado da carga e em muitos casos mudando drasticamente toda a composição do cálculo do frete e até mesmo o tipo de aeronave que será usada para transporte.

O que é o peso cubado e porquê ele existe?

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Para proteger a indústria nacional da concorrência internacional, os governos impõem limites às importações e devido a este fato a comunidade internacional criou regras para impedir que, de forma individual, os governos buscassem benefícios próprios e isso se deu através da implantação das barreiras tarifárias e não-tarifárias.

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) foi adotado em 1947, substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994, e surgiu para evitar o uso de barreiras, a fim de aumentar os ganhos de comércio ou outros objetivos nacionais restritos.

São chamadas de barreiras tarifárias àquelas tarifas que estão relacionadas a taxas de importação e taxas diversas, constituindo-se no aumento das tarifas aduaneiras sobre os produtos importados, com intuito de dificultar a entrada de um determinado produto no mercado, favorecendo desta forma o produtor interno e promovendo as exportações (BEGHIN, 2006).

         Já as Barreiras não tarifárias (BNTs) são mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam o comércio internacional sem aplicação de tarifas. Os tipos clássicos de BNTs são às quotas de importação e as barreiras técnicas às quais são consideradas informações técnicas, científicas e tecnológicas de processamento e a destinação final dos produtos.

Com relação às barreiras não tarifárias, essas tratam de:

• limitações quantitativas
• licenças de importação
• procedimentos aduaneiros
• valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios
• medidas antidumping
• medidas compensatórias
• subsídios
• medidas de salvaguarda
• medidas sanitárias e fitossanitárias

Sendo essas duas últimas classificadas como barreiras técnicas, formando um subgrupo das barreiras não tarifárias (BRASIL, 2016).

E o que são barreiras técnicas?

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Muitas vezes nós, profissionais de comércio exterior, nos deparamos com situações que fogem da nossa rotina diária como por exemplo quando iniciamos um processo de importação via incoterms CIF  e FOB. Alguns momentos se tornam turbulentos de atravessar, em especial para novos profissionais na área.

E qual a principal diferença entre CIF (Cost, Insurance and Freight) e FOB (Free on Board)?

Quando iniciamos um processo de importação via incoterm CIF (Cost, Insurance and Freight), as responsabilidades diretas do importador iniciam, teoricamente, quando o navio atraca no porto de destino, tendo os custos de frete e seguro internacional pagos na origem, em comparação com o processo de importação FOB (Free on Board), onde o importador tem maior autonomia sobre a mercadoria, sendo o frete internacional, seguro internacional de carga e demais custos a partir da saída do navio no porto de origem, de responsabilidade do importador.

Na grande maioria dos casos, o cliente adquirente da mercadoria importada tem urgência no seu recebimento e, nos processos CIF, o frete internacional é contratado pelo próprio exportador, onde considerando que fretes mais velozes possuem maior custo, dificilmente seguirá esta metodologia, optando por fretes de menor custo e normalmente   mais longos, não dando a mesma importância que o importador dá para a mercadoria.

Além disso, o agente de cargas responsável pelo monitoramento da mercadoria aqui no Brasil, geralmente não é parceiro do importador, o que pode dificultar o acompanhamento do processo.

Características do processo CIF:

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Muitas pessoas fazem críticas à importação, como se esta gerasse somente danos ao desenvolvimento econômico de um país. É natural que um país busque vender mais do que comprar. Entretanto, principalmente em países emergentes, há uma série de gargalos que limitam sua indústria local. O ecossistema de inovação no Brasil, se comparado aos países desenvolvidos, ainda precisa melhorar muito.

Neste sentido, importar produtos inovadores permite que o mercado local tenha contato com produtos que não seriam possíveis, se dependêssemos somente da indústria local.

A importação como estratégia de desenvolvimento

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Alguns importadores curiosos ou preocupados com o custo da importação já devem ter observado que nem sempre a soma do valor do frete internacional + THC informados na página de “Dados Complementares” da DI (Declaração de Importação) para formar a base de cálculos dos impostos corresponde com o valor pago ao agente de cargas. Quero dizer, se o importador realizar as conversões de forma correta, não chegará ao valor pago ao agente de cargas.

Na maior parte das vezes, o valor do frete internacional informado na DI está maior do que o valor pago ao agente de cargas, nunca o contrário e isso acontece porque a RFB (Receita Federal Brasileira) considera como frete internacional todas as despesas que englobam o serviço, incluindo despesas no país de origem e destino.

Então de onde vem o frete utilizado como base de cálculo dos impostos da Declaração de Importação?

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