O Mundo
dos negócios

Cuidados com a madeira da embalagem

Subtítulo: Fiscalização rígida do Ministério da Agricultura evita a “importação” de pragas

Por: Renan Medeiros

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assim como os órgãos equivalentes nos outros países, é rigoroso na verificação de toda carga que chega ao porto. A principal finalidade dessa checagem é garantir que a mercadoria que chega esteja livre de pragas. Por isso, quem importa ou exporta precisa certificar-se de que a carga – tanto o produto quanto a embalagem – cumpra todas as normas.

De acordo com o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber, o Mapa dá atenção ainda maior às cargas que vêm dos países asiáticos, como a China. “Essa conferência nada mais é do que a abertura do container e a verificação da mercadoria, de como ela está embalada. Toda madeira usada na embalagem precisa ser tratada. Não só os pallets, mas também os tocos de madeira usados para firmar a carga”, resume Ruckhaber.

E se a madeira da embalagem não for tratada, a carga pode ser mandada de volta ao país de origem. Ainda que possa futuramente cobrar o prejuízo do exportador, é o importador quem deve arcar com todas as despesas adicionais, seja o retorno da carga ou a aplicação de outro tratamento, além de sofrer com o atraso na liberação.

“Mesmo se o fiscal verificar a presença de todos os carimbos de certificação, mas encontrar alguma praga, ele vai fazer a coleta do inseto e encaminhar ao laboratório. Se for algo que possa afetar a flora e a fauna do Brasil, o container volta ao exterior”, explica o despachante. “Em alguns países, principalmente nos EUA, a carga é devolvida para o Brasil ao menor sinal de algum problema”, expõe.

No ano passado, o Ministério da Agricultura estabeleceu novas regras para os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira. Segundo a norma, é responsabilidade do importador declarar a presença de embalagem ou suporte de madeira à fiscalização federal agropecuária, e cabe ao exportador atender às exigências dos países de destino. A íntegra da Instrução Normativa 32/2015, que trata de todos os procedimentos, pode ser acessada no endereço bit.ly/instrucaoMAPA32.

Devido à complexidade de todo o processo e às frequentes mudanças na legislação, é importante que o importador ou exportador conte com parceiros qualificados para auxiliar e tornar tudo muito mais simples.

Como funciona o tratamento

A vistoria feita pelo Mapa tem por objetivo principal conferir a adequação da carga às Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias elaboradas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) – no que diz respeito à madeira da embalagem, a norma é a NIMF 15.

Os tratamentos previstos pela NIMF 15 são de dois tipos: o térmico (HT) e o de brometo de metila (MB). O HT consiste no aquecimento de toda a madeira, incluindo o centro, à temperatura de pelo menos 56°C, por 30 minutos. O MB diz respeito à fumigação com o composto químico brometo de metila para desinfetar e esterilizar a madeira. Mas atenção: alguns alimentos não podem ser expostos ao brometo de metila, por causa do risco de se acelerar a deterioração.

A realização do tratamento precisa ser comprovada com o carimbo na madeira.

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Na imagem: Selo da IPPC, código do país de origem – US, código da empresa que realizou tratamento – 163253 e tipo do tratamento – HT.

 

Oportunidades de negócios entre Brasil e Canadá

Por: Renato Barata Gomes, sócio-diretor da UNQ Import Export – renato.barata@gmail.com

 O Mercosul e o Canadá buscam constantemente formas de aproximação comercial e diplomática. Em abril, representantes de ambas as partes estiveram reunidos na Argentina com o objetivo de compartilhar conhecimento sobre tarifas, serviços, barreiras atuais ao comércio, investimentos, normas trabalhistas e ambientais. A intenção é intensificar estudos para a elaboração de um possível acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Canadá. A coluna de hoje traz benefícios ao Brasil como consequência destas iniciativas de aproximação:

negócios parceria brasil canadá trading comex comércio exterior internacional unq Desoneração de impostos pode auxiliar no desenvolvimento do Brasil: Em um momento econômico de crise, onde o Brasil ainda precisa investir muito em projetos de infraestrutura, o país depende da importação de produtos internacionais, que muitas vezes não são produzidos na indústria nacional. A burocracia e a alta carga de impostos na importação destes insumos acabam onerando as obras de infraestrutura no Brasil. A desoneração de impostos em um acordo multilateral permitiria que empresas de engenharia canadenses pudessem exportar produtos e serviços com menor custo ao importador brasileiro, assim como empresas brasileiras tornar-se-iam mais competitivas ao exportar seus produtos ao Canadá.

Intercâmbio comercial e de investimentos em inovação: o Canadá tem investido fortemente em inovação. A província de Ontario, responsável por 37% do PIB canadense, já conta com mais de 430 mil profissionais atuando diretamente na promoção da inovação. Em março, o governo, em conjunto com mais de 30 empresas de diversos setores investiram US$ 130 milhões na fundação do Vector Institute. Esta organização tem como um dos focos principais, o investimento em tecnologias de Inteligência Artificial. Dentre as oportunidades para os brasileiros, destacam-se possibilidades de investimentos e de exportação para startups brasileiras nas áreas de software e tecnologias relacionadas à indústria 4.0.

Inovação, empreendedorismo e educação: o advogado Paulo Salvador, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, tem como objetivo em sua gestão, estimular ações de empreendedorismo, educação, tecnologia e inovação (focando especialmente em startups) que permitam a ampliação de negócios entre os dois países.

Rede de comissários de comércio do Canadá auxiliam empresas brasileiras: o Canadá possui escritórios de suporte comercial em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife tendo como objetivo dar suporte a empresas brasileiras que querem importar produtos canadenses ou exportar produtos brasileiros ao país.

Facilitação do turismo e negócios através da autorização eletrônica de viagem (eTA): o eTA é uma forma de desburocratizar as viagens de negócios e de turismo ao Canadá. O processo de solicitação é simples e de menor custo que o visto convencional. Em alguns casos, o eTA elimina a necessidade de visto ao país. As condições para elegibilidade à eTA é ter um visto canadense emitido nos últimos dez anos ou possuir visto de não imigrante válido para os Estados Unidos, permanência no Canadá por curtos períodos (máximo 6 meses em cada viagem) e entrada exclusiva por via aérea.

A Sobreposição dos Valores de Seguros Contratados

O seguro internacional de cargas deve ser sempre considerado por quem trabalha com importações e exportações. Durante o transporte, a mercadoria fica à mercê de diversas ameaças externas como o furto dos veículos transportadores, acidentes com avarias parciais e totais e até mesmo situações extremas, como incêndio ou naufrágio de um navio.

Geralmente, o seguro internacional contratado é porta a porta, ou seja, todo o risco de trânsito até o armazém de recebimento do importador está coberto. Nos casos de transporte marítimo, aéreo e até mesmo ferroviárseguro internacional sobreposição comércio exterior blog comex trading unq import export negócios internacionaisio, normalmente, há ainda a necessidade de contratação do trecho rodoviário para que a mercadoria chegue ao seu destino final. O que acontece muitas vezes neste sentido, é a sobreposição do seguro internacional com o seguro de carga já contratado pela transportadora para o trajeto rodoviário complementar.

Conforme Fernando Sartor, sócio da Translara Transporte de Cargas, de Cocal do Sul, especializada em comércio exterior, “é preciso entender bem as apólices dos seguros contratados para que os riscos sejam cobertos sem onerar além do necessário”.  O transporte rodoviário é um dos modais mais caros, haja vista sua disponibilidade e flexibilidade. Dependendo do valor agregado da mercadoria que se transporta, o seguro pode representar um percentual significativo no custo da importação e, por isso, é preciso atentar-se aos detalhes de potenciais reduções.

“Além disso, sem o gerenciamento de risco, ou seja, ações previstas nas apólices que visam minimizar o risco de acidentes ou roubos, as apólices não garantem cobertura”, complementa Sartor. O cumprimento do gerenciamento de risco é condição necessária para que, em caso de sinistro, a companhia de seguro cubra eventuais prejuízos. “Como a vantagem competitiva das empresas está no detalhe, reduzir valores nos processos pode ser o diferencial no mercado. Por isso, a importância de uma transportadora de confiança que possa dar essas soluções de parceria”, alerta.

Sinergias entre Brasil e Paraguai no Mercosul

Por: Renato Barata Gomes, diretor da UNQ Import Export – renato.barata@unq.com.br

 

Na última semana, eu e meu sócio estivemos no Paraguai em uma missão de negócios com o objetivo de conhecer melhor oportunidades de sinergia entre o Brasil e o país vizinho. Diferentemente do que se observava no passado, quando o Paraguai era conhecido como um país predominantemente agrícola e de comércio de eletrônicos falsificados, o país na última década fortaleceu a busca por investimento internacional de empresas com foco no desenvolvimento industrial, oferecendo benefícios ficais para que empresas se instalem no país.

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Eu e meu sócio, Marcelo Raupp, no Paraguai.

Paraguai aposta nos investimentos estrangeiros

O governo Paraguaio reconhece que o país depende muito dos investimentos estrangeiros, mas adota uma política de economia aberta com foco na exportação que tem levado o país a uma média de crescimento do PIB entre 3% a 4% nos últimos anos, índices superiores ao de países vizinhos. A coluna de hoje traz 3 benefícios ofertados pelo Paraguai:

Regime de Maquila: a lei de Maquila do Paraguai baseou-se em um regime similar desenvolvido no México que prevê a isenção de impostos para importar maquinários e matéria-prima para manufatura de bens com destino principalmente a exportação. As indústrias podem se instalar em qualquer local dentro do território paraguaio. Cada município tem autonomia de conceder benefícios adicionais às indústrias que se instalem em seus territórios. Na importação, o país concede isenção de impostos. Na exportação do produto industrializado, o imposto incidente corresponde a 1% sobre o valor da fatura de exportação. Os produtos produzidos nas maquiladoras recebem certificado de origem paraguaio, o que dá direito aos países membros e países associados do Mercosul importarem estes bens sem a incidência do imposto de importação. O regime também permite a venda dentro do Paraguai, mas para esta modalidade os impostos locais devem ser recolhidos.

Regime de Zona Franca: este regime também prevê a isenção de impostos para importar matéria-prima para manufatura de bens com destino exclusivamente à exportação. Neste modelo, entretanto, as indústrias devem estar instaladas dentro das zonas francas homologadas pelo governo paraguaio. As importações também possuem isenção de impostos. Nas exportações, o imposto incidente corresponde a 0,5% sobre o valor da fatura de exportação. Os produtos produzidos também recebem o certificado de origem paraguaio, o que dá direito aos países membros e países associados do Mercosul importarem estes bens sem a incidência do imposto de importação.

Lei nº 60/90: esta é uma lei complementar e pode ser utilizada em paralelo com os outros regimes. Este benefício tem como objetivo apoiar as indústrias que estão se instalando no país, permitindo que elas importem os maquinários e bens de capital que serão utilizados em suas linhas de produção, com isenção de impostos.

 

Empresas devem conhecer seus objetivos antes de selecionar o benefício

Para as indústrias interessadas em buscar alternativas de redução de custo através dos incentivos do Paraguai, é importante que definam os objetivos do seu projeto e selecionem o benefício que mais se enquadre ao seu perfil de negócio. Uma escolha errada pode custar caro.

 

Texto publicado no jornal A Tribuna, Criciúma, 14/06/2017.

Seis ações que impactarão a indústria e o comércio exterior no Brasil

Por: Renato Barata Gomes, diretor da UNQ Import Export – renato.barata@unq.com.br
Na semana passada foi realizada em São Paulo a edição de 2017 do Fórum de Investimentos Brasil 2017, reunindo líderes políticos, empresariais e acadêmicos do Brasil e do exterior. A coluna de hoje faz uma reflexão sobre alguns temas debatidos neste evento que têm impacto sobre o futuro da indústria e do comércio exterior brasileiro:

Necessidade de abertura comercial do Brasil: esta é uma mudança clara de direcionamento brasileiro quanto às políticas internacionais. O Brasil sempre foi visto como um país protecionista e resistente às negociações de acordos internacionais. O atual governo entende que o país deve fortalecer sua competitividade apoiando a internacionalização de empresas brasileiras ao invés de criar barreiras aos produtos estrangeiros. A reformulação de políticas de comércio exterior é fundamental para assegurar a estabilidade de negócios no Brasil e o desenvolvimento socioeconômico.

Reformas fiscais e cambiais: para atrair investimentos estrangeiros no Brasil tornam-se necessárias novas reformas fiscais e cambiais, isto é, redução de impostos para as indústrias brasileiras e a criação de mecanismos que busquem maior estabilidade cambial em nosso país. O crescimento da indústria nacional e a estabilidade cambial garantirão investimentos de longo prazo, menos especulação e, como consequência, maior desenvolvimento e credibilidade do Brasil no cenário internacional.

Aumento do número de acordos bilaterais e multilaterais: inserido na agenda que visa a maior competitividade internacional do Brasil está o aumento das negociações de acordos bilaterais e multilaterais no Brasil. Dentre acordos importantes, o Brasil é um dos líderes do Mercosul no desenvolvimento do acordo multilateral com a União Europeia. Além disso, apesar das dificuldades encontradas pelas mudanças na política externa norte-americana com o governo Trump, o Brasil tem interesse em estreitar o relacionamento e elaborar acordos bilaterais com os Estados Unidos.

Redução de burocracia no comércio exterior brasileiro: o Portal Único de Comércio Exterior esteve em pauta novamente no Fórum de Investimentos Brasil 2017. A plataforma tem como maior objetivo integrar os stakeholders da cadeia de valor no comércio exterior reduzindo pela metade o tempo no desembaraço aduaneiro nos processos de importação e exportação.

Plano Brasil Mais Produtivo: este plano cria um programa de capacitação para pequenas e médias indústrias na implantação de ferramentas voltadas à manufatura enxuta, buscando trabalhar a eficiência da produção, maximizando produtividade e eliminando desperdícios nos processos produtivos.

Rota Automotiva 2030: a elaboração da Rota Automotiva 2030 é um projeto que tem como objetivo recolocar a indústria automotiva brasileira no cenário das exportações globais. Para isso, são necessárias linhas de financiamento para inovação industrial que alavanquem a modernização do parque fabril automotivo, promovendo a redução do custo de produção dos automóveis produzidos no Brasil.