Na prática, o direito antidumping é uma sobretaxa que aumenta o custo de importação de um produto proveniente de certa origem. Não é especificamente relacionado ao produto. Mas a relação do produto com o país produtor. Ou seja, quando considerados muito abaixo do mercado de destino, os preços dos produtos são elevados através desse custo extra para proteger a indústria nacional e tornar o produto local mais competitivo. E é exatamente por essa capacidade de produção com baixo custo que a China é o país com mais produtos relacionados na lista de direitos antidumping.

Alguns exemplos de produtos chineses com direitos antidumping são:

• • o porcelanato técnico,
  • o alho,
  • alguns tipos de pneus,
  • o ácido cítrico,
  • os talheres de inox,
  • os alto-falantes,
  • entre outros.

Cada produto tem um tratamento específico e não há uma regra a respeito das sobretaxas. Elas podem ser percentuais, podem ser valores fixos e diferentes por empresas exportadoras e podem tratar como valores mínimos para tributação. Por isso, é sempre importante ler atentamente a resolução Camex que trata de cada particularidade, bem como, o seu prazo de validade.

E como funciona o direito antidumping na prática?

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A UNQ Import Export acaba de lançar a oitava edição da Revista O Mundo dos Negócios, que aborda temas gerais sobre comércio exterior e desmistifica os conceitos de negócios internacionais como um todo. Para receber a versão impressa da revista, basta solicitar pelo e-mail  imprensa@unq.com.br. O material é gratuito. Além disso, o acesso também pode ser feito no portal O Mundo dos Negócios, com o download da versão digital.

Nesta edição, a revista apresenta um panorama geral sobre a evolução do mundo dos negócios que ao longo do tempo está cada vez mais em evidência, seja na velocidade dos processos de importação ou no desenvolvimento de mercado na exportação.

O sócio-diretor da UNQ e coordenador da revista, Marcelo Raupp ainda completa: “Aqui estamos mais uma vez, apresentando a evolução do comércio exterior, do mundo dos negócios e suas características. Tudo para que o conhecimento possa ser o diferencial no uso da tecnologia.”

Quais são os principais assuntos abordados na oitava edição da revista?

Abrindo a revista, temos a seção “Case” contando como a está sendo o promissor início na área de exportação de uma empresa gaúcha de polimentos, um cenário cada vez mais comum hoje em dia e que merece destaque na revista.

Todo profissional, independentemente da área de atuação, precisa estar envolvido no mundo dos negócios para ser diferencial no mercado e por isso, na seção “Geral”, você pode encontrar a matéria falando sobre a parceria da UNQ com a UNESC.

E além de matérias falando sobre taxas, a evolução dos navios e dicas sobre o mercado de importação e exportação, a matéria de capa entrevista o profissional Eduardo Mendonça Fava, que morou com a família na China e fala da experiência e peculiaridades de morar no país ocidental.

Apesar de estar no cotidiano das operações de importação e exportação, ainda é muito comum haver dúvidas quando o assunto é serviço direto e serviço com transbordo.

As vezes quando mencionado serviço “direto”, muitas pessoas são induzidas a pensar que o navio sairá do porto de embarque até o porto de destino sem que haja nenhuma parada durante todo o percurso. Na verdade, durante o trajeto, o navio faz escala em diversos portos desde o país de origem até o país de destino conforme a rotação e o serviço. As escalas servem para que o navio realize o carregamento de novas cargas e deixe nos portos as cargas destinadas a ele ou a serviços com transbordo.

No serviço com transbordo, significa que haverá uma mudança de navio durante a viagem, seja ela dentro do país de origem para portos que naturalmente dependem de um transbordo por serem portos considerados secundários, ou transbordos em outros país que estão fora da origem e destino da carga durante a viagem de longo curso.

Geralmente os portos secundários estão localizados mais no interior do país e dependem de uma cabotagem (feeder) até o porto principal, onde os contêineres serão transbordados para o navio de longo curso (mother vessel). Deste ponto, o serviço pode ser direto ou ainda com adicional de mais um transbordo que será feito em outro país.

Cada transbordo adiciona uma semana a mais no tempo de trânsito de um porto ao outro, porém em alguns casos pode levar até mais de uma semana dependendo a situação operacional que o porto de transbordo se encontra ou disponibilidade de navios na rota.

E no que devemos nos atentar no processo?

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Mito. Na verdade, a importação de serviços não gera imposto de importação e os demais tributos no registro da DI, já que o fato gerador neste caso é a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional. Como a importação de serviços não configura a entrada de mercadoria, naturalmente, não há a referida incidência tributária.

Para a importação de serviços, há, no entanto, a incidência de Imposto de Renda (IR) no pagamento internacional deste serviço prestado, além de Imposto sobre a Operação Financeira (IOF). O percentual da tributação total pode variar conforme o tipo de serviço, bem como, possuir ou não a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), dependendo da operação.

Conforme o sócio-diretor da UNQ Import Export, Marcelo Raupp, um exemplo comum na diferença entre a compra internacional de produto e de serviço é a importação de Softwares.

“O dispositivo de armazenagem, como CD ou Pen Drive, caracteriza o produto e a incidência de Imposto de Importação acontecerá sobre o seu valor físico, somente. O software especificamente é o serviço e o seu valor não deve ser tributado no registro da DI”, explica Raupp. A tributação do software acontecerá no pagamento internacional, já que este caracteriza o serviço.

O interessante é consultar o banco ou a agência de câmbio que realizará a operação de pagamento internacional antecipadamente para certificar a tributação de acordo com a característica do serviço prestado e incluir no planejamento orçamentário.

No início do mês fizemos um post falando sobre os diversos tipos de contêineres e agora voltamos com o assunto ao falar sobre o tratamento especial para o transporte de cargas congeladas ou resfriadas, que geralmente são as mercadorias transportadas nesse caso.

Algumas cargas precisam de tratamento especial durante todo o processo logístico. É o caso das mercadorias cuja temperatura deve ser controlada a fim de evitar a deterioração. Por isso, os portos que movimentam produtos com essas necessidades dispõem de uma estrutura específica para abrigar contêineres “reefers”, aqueles que têm carga congelada ou refrigerada.

“As cargas que necessitam de refrigeração, ao entrar no porto, são direcionadas para a área de contêineres reefers, onde são plugadas nas tomadas e recebem acompanhamento de temperatura”, explica Ellen Garcia, analista de marketing da Portonave, empresa que conta com 2.130 tomadas para receber esses contêineres e uma câmara frigorífica – a Iceport – totalmente automatizada. No caso do Porto de Navegantes, segundo Ellen, as mercadorias mais comuns são frango, carnes e peixes, que precisam estar congeladas, além de frutas, que devem ter a temperatura controlada.

Demanda crescente

A demanda por cargas que necessitam de algum tipo de refrigeração é crescente. Tanto portos quanto armadores e outros elos logísticos estão constantemente investindo para ampliar a oferta e desenvolver tecnologia capaz de diminuir os custos, com maior eficiência no uso de energia elétrica e na conservação da temperatura desejada.

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