O Mundo
dos negócios

QUAL A INTERFERÊNCIA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL?

Os ativos intangíveis nos dias atuais fazem parte do cotidiano das pessoas desde o momento em que acordamos, visto que praticamente todos os produtos têm algum tipo de proteção abarcada pela propriedade intelectual (PI) (patente, marca, desenho industrial, modelo de utilidade, software, direito autoral, etc).

Desta forma, a propriedade intelectual assume um papel cada vez mais relevante nas sociedades contemporâneas, cujo desenvolvimento está associado ao progresso tecnológico e à capacidade criadora e empreendedora dos indivíduos e empresas.

Novas regras são introduzidas para proteger os diferentes processos produtivos em mercados cada vez mais amplos e impessoais. E mais recentemente, denominada de “globalização”, não é apenas necessário proteger os direitos, como também homogeneizar os mecanismos e alcance da proteção concedida. Continue lendo

A importância dos acordos bilaterais e multilaterais no comércio internacional

Por: Renato Barata Gomes, especialista em Negócios Internacionais e diretor da UNQ Import Export.

renato.barata@unq.com.br

No contexto das relações internacionais e do comércio exterior, acordos bilaterais são contratos negociados entre dois países e possuem temas diversos que podem estar relacionados com imigração, segurança e comércio. Acordos multilaterais são firmados entre três ou mais países, como por exemplo, contratos realizados entre blocos econômicos, como por exemplo Mercosul, União Europeia ou NAFTA. No âmbito do comércio internacional, é comum que estes acordos busquem reduzir os impostos de importação, de forma recíproca, nas transações realizadas entre países. O objetivo é o fomento do comércio internacional, principalmente de produtos em que existe uma demanda interna além do que os produtores nacionais podem fornecer, ou quando não existe um produto similar no país importador.

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Foto: Reprodução.

Brasil ainda é visto como um país protecionista no cenário internacional

As últimas décadas demonstram que o Brasil teve menor desenvolvimento de acordos bilaterais do que outros países latino americanos, tais como México, Chile, Peru e Colômbia. Em 2005, residia no México trabalhando por uma multinacional alemã no setor automotivo. Grande parte dos equipamentos que utilizávamos eram de origem europeia e me chamava a atenção que grande parte das peças e equipamentos importados não tinham incidência de imposto de importação, devido a acordos bilaterais entre México e alguns países europeus. No Brasil, é possível importar produtos sem incidência de imposto de importação, quando são fabricados por países do Mercosul, por exemplo. Entretanto, ainda hoje são raros os casos de isenção do imposto de importação, quando empresas brasileiras compram produtos de países que não tenham relação com o Mercosul. Isto mostra que o Brasil ainda precisa evoluir muito para se adequar às tendências de livre comércio e globalização.

 

Brasil e Colômbia firmam acordo bilateral no setor automotivo

O Brasil participou na semana passada do Fórum Econômico Mundial da América Latina 2017 e ocorreram reuniões com representantes de vários países, entre eles, a Colômbia. Durante este encontro, negociações foram concluídas com o intuito de aumentar o comércio de automóveis entre Brasil e Colômbia, permitindo o comércio automóveis, vans e veículos comerciais leves com alíquota zero de imposto de importação. Antes, havia incidência de 16% de imposto de importação no comércio deste tipo de automóvel entre os dois países. Tanto as montadoras quanto os fabricantes de autopeças e acessórios instalados no Brasil são grandes beneficiados por este acordo, tendo em vista que atualmente, o Brasil possui uma indústria automotiva mais ampla do que na Colômbia. Além disso, é um passo positivo para a ampliação da integração econômica entre dois países importantes na América do Sul.

 

Acordo estabelece cotas de exportação

Com o intuito de estabelecer um crescimento ordenado no comércio de automóveis, sem prejuízo às indústrias locais, o acordo bilateral entre Brasil e Colômbia define cotas nas exportações dos automóveis com alíquota zero. As cotas serão de 12 mil unidades no primeiro ano, 25 mil no segundo e 50 mil do terceiro ao oitavo ano. O acordo estabelece a regra da reciprocidade, permitindo que a Colômbia exporte as mesmas quantidades para o Brasil sem recolher impostos. Estima-se que a Colômbia inicie as vendas ao Brasil no final de 2018.

Texto originalmente publicado no jornal A Tribuna, Criciúma, 19/04/2017.

4 vantagens de realizar comércio com o Mercosul

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 Muito se discute sobre a real importância do Mercosul para os negócios internacionais de empresas brasileiras. O Mercosul é um acordo de integração econômica iniciado em 1991. Atualmente, o bloco é composto pelos chamados Estados Parte e Estados Associados. Os Estados Parte são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, e a Bolívia que se encontra em processo de adesão. Os Estados Associados são Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. Os principais objetivos do Mercosul são:

  • Livre circulação de bens, serviços, por meio da redução das barreiras;
  • Harmonia comercial através de uma classificação tarifária padronizada;
  • Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
  • Fortalecer continuamente o processo de integração do bloco.

Para se ter uma ideia, estima-se que o comércio dentro do Mercosul se multiplicou por mais de 12 vezes em duas décadas. Mais de 80% das exportações brasileiras para o bloco é composta de produtos industrializados, quebrando o paradigma de que o Brasil é somente exportador de matéria-prima. Nesta coluna, cito 4 vantagens de realizar comércio com o Mercosul:

1 – Redução de impostos na comercialização entre membros do Mercosul

De forma prática, no dia a dia das empresas brasileiras, o maior benefício para nossas empresas que exportam para Estados Parte e Associados do Mercosul, é que os produtos fabricados no Brasil podem entrar nos países parte e nos países associados sem a incidência de um imposto chamado de imposto de importação. O imposto de importação, para se ter uma ideia, pode variar de 2% até 35% em importações formais.

2 – Menores distâncias reduzem o tempo de entrega e o custo de estoque

Como os países do Mercosul possuem proximidade geográfica, as distâncias percorridas no transporte de mercadorias são menores. Assim, o planejamento de reposição de estoque fica mais simples e mais barato, pois o estoque de segurança pode ser menor do que quando se importa da Ásia e Europa, por exemplo.

3 – Desenvolvimento de linhas de financiamento para comércio no Mercosul

Acordos entre bancos de desenvolvimento de Estados Partes e Associados, visam a criação de linhas de crédito específicos para empresas que comercializem produtos dentro do bloco, fortalecendo a integração econômica do mesmo.

4 – Desburocratização e agilidade nos processos de importação e exportação

Busca constante de desburocratização e maior agilidade no comércio internacional entre os países do Mercosul. Um exemplo é um projeto que visa validar as assinaturas digitais nos certificados de origem digitais em transações comerciais entre Estados Parte, simplificando assim seus procedimentos comerciais.

É importante que as empresas conheçam as vantagens inerentes ao comércio exterior e as trabalhem de forma a criar alternativas para expansão comercial, principalmente nestes momentos difíceis de crise.

Para saber mais, entre em contato com a UNQ Import Export e descubra como sua empresa pode se beneficiar do comércio exterior.

Coluna originalmente publicada no Jornal A Tribuna, Criciúma, 30/11/2016

Seis barreiras que impedem o Comércio Exterior eficiente no Brasil

Exportação Exemplo

Seis barreiras que impedem o Comércio Exterior eficiente no Brasil

Segundo um novo estudo global divulgado nesta segunda-feira (16) pela Thomson Reuters em parceria com a KPMG, 70% das empresas poderiam ser mais competitivas em seus processos de exportação se otimizassem a gestão de suas operações.

De acordo com o levantamento, o processo de gestão das operações de importação e exportação é complexo e, para 2/3 dos respondentes da pesquisa, deve se tornar ainda mais complicado nos próximos 3 a 5 anos.

Os maiores desafios que os gestores enfrentam atualmente estão relacionados aos processos manuais realizados em sistemas distintos e à complexidade das alterações normativas — que no Brasil chegam em média a 3 alterações por dia útil, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil.

A pesquisa global foi realizada com 446 especialistas e gestores de comércio exterior de 11 países diferentes: Argentina, Brasil, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Estados Unidos, India, Japão, México e Peru, sendo que a maior participação entre todos os países foi de executivos brasileiros.Também foram mencionados como desafios importantes a interpretação de regras em diferentes países, a mudança de exigências junto a instituições públicas locais e a necessidade de lidar com processos antiquados.

  1. Burocracia

A burocracia, inevitavelmente, é um complicador do comércio exterior. Segundo os entrevistados, os processos que consomem mais tempo e recursos são documentação e licenciamento de importação, a gestão de despachantes aduaneiros e a classificação de importação de produtos. Estes processos também são vistos como atividades que criam os maiores riscos de multas ou elevados custos operacionais.

2 – Uso de tecnologia integrada para gerenciar operações de comércio exterior

Um total de 63% disse não usar plataformas e sistemas específicos para gestão das atividades de comércio exterior. Dentre eles, a falta de experiência prévia (22%) e a falta de suporte ou orçamento dentro da organização (30%) foram os itens mais citados para justificar esse não adoção.

Os 37% que já fazem uso de sistemas de gestão explicaram por que não utilizam as ferramentas em todas as operações de importação e exportação: a questão de orçamento limitado obteve 17% das respostas e a existência de múltiplos sistemas de gestão empresarial (ERP, na sigla em inglês) foi considerada um complicador por 27%.

3 – Uso dos Acordos de Livre Comércio

No que diz respeito aos Acordos de Livre Comércio (FTAs), apenas 6% informaram usar mais de 10 dos acordos disponíveis em seus países; 9% utilizam de 6 a 9 FTAs; 24% utilizam entre 3 e 5; e 36%, até 2. Um quarto dos entrevistados revelou não usar nenhum FTA. E ainda, 82% afirmaram não utilizar todo o potencial dos FTAs.

De acordo com a pesquisa, esses dados sugerem que, provavelmente, as empresas estão pagando mais do que o necessário em tarifas e impostos e, como consequencia, perdendo em competitividade no mercado internacional.

Como razões para esse quadro, os respondentes mencionaram a complexidade das regras de origem (39%); os desafios para obtenção de documentação dos fornecedores de matéria-prima (24%); falta de conhecimento da equipe interna (42%); alterações ao projeto de lei de origem de material e de sourcing (16%); falta de equipe focada no cumprimento regulatório dos FTAs (19%); e benefícios não compensam os riscos e os esforços a serem implementados (12%).

4 – Benefícios de regimes especiais

A Receita Federal do Brasil (RFB) permite que os importadores e exportadores do país tenham benefícios de suspensão ou isenção de tributos, na entrada ou na saída de mercadorias do território brasileiro, através de alguns Regimes Aduaneiros Especiais.

Sobre a utilização destes regimes, 83% dos entrevistados afirmam saber intermediário/superficialmente sobre os benefícios que eles proporcionam para as empresas, e apenas 17% alegam conhecer/beneficiar-se dos regimes disponíveis no Brasil.
5 – Riscos de penalidades e sanções

Convidados a avaliar diferentes atividades relacionadas ao comércio exterior em relação ao risco de penalidades, outras sanções regulatórias e impacto de aumento do custo, 28% dos entrevistados consideraram a classificação de produtos de importação como a mais relevante.

Os desafios mais citados para explicar isso foram: ambiguidade na descrição de produtos (45%); classificações diferentes em cada país (35%); eficiência no workflow de classificação (28%); e alterações frequentes nas regras de classificação do Governo (39%);
6 – Conhecendo os clientes

E sobre Trade-Compliance (termo que, no jargão do mercado, designa as políticas, normas e os procedimentos que guiam as importações e exportações) 79% dos respondentes consideram ser necessário conhecer a reputação e seus clientes, fornecedores e parceiros, porém apenas 68% utilizam soluções tecnológicas para facilitar tal processo.

Como facilitar essas seis barreiras? Consulte uma equipe de especialistas em Comércio Exterior e facilite o processo de importação e exportação para a sua empresa.

Fonte: Exame

As consequências da tensão comercial entre EUA e China para o Brasil

No início do mês de março, a fim de salvaguardar a indústria local, o presidente americano sobretaxou a importação de aço e alumínio e alguns países sentiram mais essa tensão comercial entre EUA e China, principalmente aqueles que anteviram prejuízos importantes na sua economia.

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A China retaliou a decisão americana anunciando uma lista de 128 produtos americanos sobretaxados e claro, a resposta americana veio com mais uma lista de 1300 produtos importados, mas agora exclusivamente de origem chinesa. No dia seguinte, o país asiático apresentou mais uma lista de intenções de barreiras de 106 produtos vindos do país americano, incluindo a soja, criando uma tensão comercial que pode gerar diversas consequências no mundo, principalmente, no Brasil.

E quais podem ser as consequências?

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